A TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO ENTRE O NORTE E O SUL:

UTOPIA OU REALIDADE?

Conferência de abertura do 1.º  Congresso Latino-Americano de

Biblioteconomia e Documentação, realizado em Salvador, de

21 a 26 de setembro de 1980

Especialistas em informação de uma das maiores regiões do Terceiro Mundo, confrontados com o dilema e o desafio em que se constitui a luta pela superação da dependência e da pobreza e em busca de mecanismos que tornem a utilização da informação, em todas as áreas da ciência, da técnica e da cultura, uma das ferramentas básicas no processo de conquista de uma vida melhor e mais digna para nossos povos, consideramos como da maior relevância o tema proposto para este 1.º Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e Documentação - a transferência de informação.

Não por que, isoladamente, a informação em si seja o elixir maravilhoso que poderá curar todos nossos males, mas porque ela representa, quando administrada apropriadamente e com soberania de decisões, um dos instrumentos que podem acionar as mudanças sociais, econômicas e políticas pelas quais todos almejamos. Por outro lado, esta ocasião será propícia para que indaguemos também sobre como a informação tem servido para perpetuar os mecanismos de dependência e de desagregação social e cultural dos países subdesenvolvidos. E, não menos importante, talvez se possa iniciar aqui o processo de formação de uma consciência crítica do papel que, como profissionais da informação, temos desempenhado e viremos a desempenhar no estabelecimento de formas de transferência de informações que contribuam efetivamente para aquelas mudanças.

No marco conceitual desta apresentação, a transferência de informação é vista como o conjunto de atividades que visam a transferir de um país para outro ou entre vários países Informações que se achem registradas em algum tipo de suporte material, em qualquer área da cultura, em seu sentido mais amplo, e que podem ser tanto primárias quanto secundárias. Abrange, portanto, os materiais de informação tradicionais e os que foram recentemente incorporados ao processo de comunicação social, como as fitas magnéticas de computador, materiais audiovisuais, etc. Considera tanto a transferência realizada por agentes comerciais, como livreiros e editores, como aquela que se faz por intermédio de organismos governamentais ou agências internacionais. Não abrange a transferência vertical de informações, dentro de um único país, ou aquela que tem lugar entre os indivíduos, sem a mediação de instituições especializadas, como as bibliotecas.

Da óptica dos países dependentes, a transferência de informação é geralmente considerada como a aquisição de registros informacionais nos países desenvolvidos - ou países centrais da ordem econômica mundial - que são os maiores produtores de informação, e nos quais a indústria da informação é hoje um elemento que, quase sempre, acompanha e se integra às atividades de outros setores industriais, seja dentro dos próprios países desenvolvidos seja em suas ramificações internacionais. Embora também sejam produtores de informação, os países subdesenvolvidos não têm a expressão dos países centrais e, além disso, sua comunidade acadêmica e cientifica tende a menoscabar e a subutilizar a própria produção nacional, inclusive como meio de comunicação de resultados de pesquisas. Por mais que se respeite e acate a aspiração dos cientistas à maior difusão possível de suas pesquisas e estudos, não se pode deixar de estranhar que pesquisas que foram financiadas por um país em desenvolvimento, realizadas em suas instituições, tenham os seus resultados publicados preferencialmente em meios de comunicação dos países desenvolvidos os quais têm assim, entre outras vantagens, a de mais rapidamente tirar proveito de qualquer contribuição relevante eventualmente encontrada nos resultados de tais pesquisas.

Esse fato reflete também a circunstância de que, provavelmente, a maioria das pesquisas que se realizam nos países em desenvolvimento estão muito mais enfocadas para problemas que não nos dizem respeito, sob a alegação de que a ciência é neutra e universal, do que para a procura de soluções concretas para questões concretas que se encontram no cotidiano desses países.

Sendo um processo bilateral, também existe a transferência de informação dos países subdesenvolvidos para os países desenvolvidos. Só que esta forma de transferência, apesar das dificuldades suscitadas por nossa organização administrativa e comercial, está longe de defrontar os obstáculos que enfrentam os países em desenvolvimento para obter transferência no sentido inverso. Todos sabemos, por exemplo, que a Library of Congress possui escritórios instalados em muitos países subdesenvolvidos para a coleta de documentos relevantes que são enviados para sua sede em Washington. O próprio êxodo de trabalhos originais produzidos por cientistas do Terceiro Mundo para revistas científicas de países desenvolvidos é uma forma eficaz de obter essa transferência de informação.

As diferenças quantitativas e qualitativas certamente respondem pela existência de um desequilíbrio no balanço da transferência de informação entre as nações. Isso, associado a interesses comerciais e de hegemonia política, põe por terra as aspirações a um intercâmbio destituído de interesses materiais no âmbito da cooperação internacional entre o Norte desenvolvido e o Sul subdesenvolvido.

As preocupações que temos com o aprimoramento dos meios de acesso à informação não nos devem levar ao erro de superdimensionar sua importância, vendo-a de forma isolada quase como motor único e exclusivo das mudanças sociais. Em 1968, por exemplo, um renomado especialista norte-americano, Harold Borko, que inclusive esteve certa vez no Brasil, como consultor, disse que a informação deve ser considerada "como um meio pelo qual uma nação em desenvolvimento pode aumentar seu produto interno bruto, elevar o padrão de vida de seus cidadãos e reduzir a distância entre as nações que têm e as que não têm". Para ele a informação é um produto (commodity) que "deve ter livre curso entre as nações em benefício mútuo de todas". Esse tipo de colocação simplificada tem sido repetido até por bibliotecários e especialistas em informação dos países em desenvolvimento quando escrevem artigos sobre o papel da informação no desenvolvimento econômico e social. Suas tiradas excessivamente otimistas e generalizadoras lembram, com a devida vênia dos nossos anfitriões, o condoreirismo grandiloqüente de Castro Alves que via no livro a redenção dos povos desta América.

Durante as décadas de 1950 e 1960, estiveram em grande voga as idéias sobre modernização das estruturas administrativas e introdução de inovações tecnológicas nos países subdesenvolvidos, como forma de superação do atraso técnico e social, sem que fosse necessário alterar as estruturas políticas e econômicas desses países. Na mesma época, coincidentemente, tiveram grande impulso os programas de assistência bilateral entre países do Terceiro Mundo e nações desenvolvidas, principalmente os Estados Unidos, visando ao fornecimento, gratuito ou subsidiado, de publicações técnicas, científicas e didáticas àqueles países. Não se pode deixar de reconhecer que esse tipo de transferência de informações desempenhou certo papel na introdução de técnicas, processos, métodos e até formas de pensamento e ação política que contribuíram para a adoção de soluções que levaram ao agravamento da dependência, se bem que, agora, mascarada pela modernização de certos setores da vida administrativa e social.

A transferência de informação, feita de forma dependente e sem análise crítica, pode, na área tecnológica, gerar demandas artificiais por produtos supérfluos ou criar uma competitividade absurda que se reflete, por exemplo, na proliferação de produtos que têm a mesma finalidade. A indústria farmacêutica representa o exemplo característico dessa proliferação nefasta de produtos: a Organização Mundial da Saúde afirma que bastariam cerca de 200 medicamentos essenciais para tratar as doenças, chegando o seu diretor a afirmar que com 50 remédios faria milagres nos países subdesenvolvidos. Enquanto isso existem mais de 7000 produtos diferentes nas farmácias brasileiras.

Não adiantam boas intenções para encontrar soluções justas para a transferência de informações entre o Norte e o Sul. Ninguém discorda da afirmativa encontrada em um documento técnico recentemente publicado pela Unesco de que "o conhecimento científico e, em grau menor, o conhecimento (know-how) tecnológico são uma herança comum da humanidade, cujos resultados devem ser compartilhados internacionalmente, uma vez que o livre fluxo dessa informação é um pré-requisito essencial para o progresso mundial a longo prazo". Mas todos sabemos como a retórica acerca do "livre fluxo internacional da informação" até hoje não deixou de ser simplesmente isso: mera retórica.

Existem atualmente cerca de vinte e cinco países que terminaram sua primeira revolução industrial e mais doze outros que se encontram numa etapa mais avançada, a que se dá o nome de sociedade pós-industrial. Por outro lado, existem cerca de sessenta países que ainda se acham numa etapa pré-industrial, caracterizada por atividades econômicas ligadas à exploração e exportação de produtos primários, da agricultura, silvicultura, pesca e mineração. A eles se somam cerca de quarenta nações que passam pelas primeiras fases da industrialização, adotando políticas de substituição de importação de certos bens de consumo primário e produtos intermediários, em que a tecnologia industrial empregada é em grande parte importada do exterior.

É nesse quadro de predominância numérica do subdesenvolvimento, compartilhado, em diferentes graus, por uma centena de países, e de controle efetivo das trocas internacionais e da produção de conhecimentos científicos e tecnológicos por parte de uma minoria inferior a 40 países, que se deve examinar a questão da transferência da informação.

Uma das características da organização científica da maioria dos países industrializados e pós-industriais é que a informação científica é tratada como uma mercadoria sujeita às leis do mercado, sendo considerada à semelhança de qualquer produto industrial. Borko, de certa maneira, tinha razão, ao dizer que a informação contribui para aumentar o produto interno bruto de um país. Porém, até agora, ela só tem aumentado o PIB dos países desenvolvidos. Nas sociedades pós-industriais, as atividades ligadas à informação, em seu sentido mais amplo, já respondem por uma parte significativa do seu PIB, sendo de se esperar que até o final do século XX essa participação da informação na economia desses países será majoritária. Enquanto isso, os países em desenvolvimento têm o seu balanço de pagamentos onerado com a transferência de divisas fortes para os países centrais destinada à aquisição dessa nova especiaria - a informação (só que nos tempos das especiarias éramos nós que as produzíamos, o que não significa muito, pois afinal o dinheiro ia mesmo era para a metrópole).

Outra questão interessante é que as informações transferidas dos países desenvolvidos sob a forma de documentos não podem ter aqui, devido ao nosso próprio nível de desenvolvimento, o mesmo valor de uso que têm nas sociedades de origem. Exemplifiquemos. A assinatura de uma revista X, especializada numa área bastante sofisticada, custa mil dólares por ano. Se, no Brasil, durante um ano, forem lidos apenas dez artigos dessa revista, cada artigo terá custado para nós cem dólares. Teria saído mais barato adquirir cópias desses artigos numa biblioteca estrangeira.

É auspicioso verificar que organizações internacionais, como a Unesco, vêm mostrando ultimamente uma percepção mais arguta dos problemas da informação nos países em desenvolvimento. Na quarta reunião do Unisist sobre planejamento e implementação de atividades nacionais de informação em ciência e tecnologia, realizada em maio deste ano, chegaram à conclusão de que a distinção que se faz entre países ricos e países pobres em informação não e necessariamente uma questão de ordem quantitativa, mas, antes, uma questão de grau de utilização das informações disponíveis. Mas, pode-se perguntar por que as informações disponíveis não são utilizadas. Estaria a resposta, como muitos pretendem, simplesmente na falta da chamada educação dos usuários potenciais? Ou estaria no fato de que os contextos em que as informações são produzidas diferem dos contextos encontrados no Terceiro Mundo? Ou estaria a resposta implícita no próprio modelo de desenvolvimento que despreza o saber local, ou que dele prescinde pela importação de pacotes tecnológicos? Ou seria a soma de tudo isso e algo mais?

No campo da saúde, a Organização Mundial da Saúde vem chamando a atenção para o papel que desempenha a transferência de informações médicas dos países centrais no agravamento das distorções que se verificam na educação médica e nos sistemas de atenção à saúde de muitos países em desenvolvimento. Como se sabe, nesses países, os grandes problemas de saúde da maioria de sua população podem ser resolvidos com a adoção de medidas simplificadas de prevenção e tratamento das doenças mais comuns, ao lado de medidas de melhoria das condições gerais de saneamento e habitação. Não é um ensino médico voltado exclusivamente para uma medicina altamente especializada e o emprego de uma multiplicidade de equipamentos cada vez mais complexos, destinados ao diagnóstico das afecções crônico-degenerativas, que resolverão os problemas básicos de saúde do povo brasileiro. Mas, a informação encontrada em nossas bibliotecas médicas reflete não essa necessidade social mais ampla, mas as características de um contexto altamente desenvolvido onde, talvez, aqueles graus de complexidade e sofisticação encontrem justificativa social.

Os profissionais da informação dos países em desenvolvimento devem assumir um papel crítico em face da questão da transferência da informação. Não se trata, em absoluto, de fechar as fronteiras a essa transferência. Trata-se de adotar critérios de seletividade na determinação daquelas informações que venham a ter vigência social em nosso contexto, que, ao lado de assegurar o progresso da ciência e da transmissão de conhecimentos, realmente contribuam para a solução de nossos problemas. Trata-se de ser seletivo na importação da informação, de montar esquemas efetivos de utilização compartilhada da informação, de criar sistemas eficazes e participantes de disseminação e difusão de informações.

É claro que isso somente será viável na medida em que cada país definir políticas científicas e modelos de desenvolvimento que estejam voltados para a solução efetiva dos problemas básicos nacionais, de forma autônoma, duradoura, e que beneficie todos os segmentos da sociedade.

Fala-se muito ultimamente em desenvolvimento endógeno, e na necessidade de cada país se comprometer em assegurar o seu desenvolvimento científico e tecnológico com base na própria capacidade científica e tecnológica autônoma. A possibilidade de êxito desse desenvolvimento endógeno ou auto-sustentável depende em grande parte da implementação de uma nova ordem econômica internacional da qual resulte um tratamento justo dos países subdesenvolvidos nas relações de troca internacionais, a eliminação da dependência ou os mecanismos que a propiciam, e a diminuição do hiato científico e tecnológico que separa o Norte do Sul.

O desenvolvimento endógeno, com pleno aproveitamento e controle nacional das riquezas de um país, envolve a necessidade de reformulações na política e na prática da transferência de informação. No setor da informação científica, isso certamente exigirá uma ênfase maior na utilização das informações produzidas localmente e que sejam apropriadas para a solução de problemas específicos, e num maior intercâmbio de informações entre países em desenvolvimento que tenham características em comum, seja por razões culturais ou de proximidade geográfica.

Mas, à medida que uns problemas vão tendo sua importância reduzida, outros vão surgindo com aspectos de ainda maior gravidade. No processo de expansão da indústria da informação para fora dos países centrais, os sistemas computadorizados de informação, ou bases de dados bibliográficos, produzidos nesses países, passam a ser o carro-chefe dessa indústria. Países subdesenvolvidos, que não resolveram ainda problemas fundamentais como o do acesso aos próprios documentos ou a criação de uma imprensa científica estável, vêem-se assediados e muitas vezes seduzidos pelos mercadores desse novo produto. Faz poucos dias, num congresso internacional, fui assistir ao que deveria ser uma sessão técnica sobre sistemas computadorizados de informação biomédica, mas que, na realidade se constituiu numa enervante sessão de promoção de vendas. Ali, o representante do Commonwealth Agricultural Bureaux, por exemplo, mostrava a excelência de suas bases de dados, que supunha eu serem voltadas para a agricultura e disciplinas afins em sua maioria, como fonte de informações bibliográficas em medicina e saúde para os países subdesenvolvidos. De outro lado, a National Library of Medicine anunciava a maravilha eletrônica que será a nova geração do sistema MEDLARS. Enquanto isso a Excerpta Medica tinha se recusado a fazer uma demonstração de seu sistema porque o reduzido comparecimento de participantes não justificava o investimento.

Hoje existem várias indagações sobre a validade de sistemas computadorizados de informação cientifica que têm uma cobertura mundial continuarem sendo mantidos e comercializados por instituições privadas ou instituições governamentais de um determinado país. Graças à iniciativa de organismos do sistema das Nações Unidas, certas áreas do conhecimento já dispõem hoje de sistemas de informação verdadeiramente internacionais, uma vez que

são operados e mantidos por agências das Nações Unidas. Mas, a medicina tem seus dois grandes sistemas de informação de cobertura internacional ou no setor privado ou numa agência governamental, respectivamente a Fundação Excerpta Medica, da Holanda, e a Biblioteca Nacional de Medicina nos Estados Unidos. Essa situação pode originar o ensejo de utilizar a informação como forma de pressão e até mesmo como um dos elementos vitais no bloqueio ou boicote a determinado país. Basta citar o exemplo da biblioteca de medicina de Teerã, a qual, enquanto o xá esteve no poder teve acesso ao sistema MEDLARS da NLM. Derrubado o xá e deterioradas as relações entre o Irã e os Estados Unidos, foi suspenso o fornecimento do serviço do MEDLARS ao Irã, prejudicando não só aquele país, mas vários outros da região, que também tinham acesso a esse serviço mantido em Teerã.

As facilidades do teleprocessamento facilitam grandemente a transferência de informação em nível técnico. Tais facilidades, no entanto, podem ser anuladas pelas desvantagens criadas com a centralização do sistema em si num determinado país. Numa crise internacional, basta desligar um botão e se interrompe a transferência da informação. Por isso é que provavelmente A. Winter, do PGI da Unesco, pôde afirmar há poucos dias que não existem soluções mágicas para questões como a transferência e aplicação de informação para o desenvolvimento econômico e social,o diálogo Norte-Sul ou a cooperação técnica entre países em desenvolvimento.

Por outro lado, os problemas que enfrentamos no campo da transferência não devem ser imputados exclusivamente à ação das nações desenvolvidas. Também nós, profissionais da informação, e os usuários a que temos de servir têm sua responsabilidade nessa situação, seja por omissão, seja por alienação, seja por absorção acrítica e passiva de idéias que nada têm a dizer nesta parte do mundo.

Quando o próprio mundo desenvolvido se defronta com graves problemas resultantes da aplicação desordenada do conhecimento científico e dos avanços tecnológicos, de que é um dos muitos exemplos a crescente deterioração do meio ambiente em escala mundial, os países em desenvolvimento têm de ser cada vez mais críticos em relação ao transplante automático daquelas soluções que possam repetir aqui os mesmos agravos ao homem e à natureza que foram ali perpetrados. Os profissionais da informação devem participar no esforço global das sociedades subdesenvolvidas em prol da adoção de modelos de desenvolvimento que não destruam sua in-

dividualidade como nações, que não abastardem sua identidade cultural, que não aprofundem ainda mais os desníveis sociais, que não contribuam para tornar este mundo inóspito para nossos descendentes.

Finalmente, convém reiterar nossos aplausos pela convocação deste congresso latino-americano, num momento em que, mais do que nunca, é necessário reforçar os laços de cooperação e integração regional e aperfeiçoar os mecanismos de intercâmbio de experiências entre as nações deste hemisfério. E salientar a felicidade da escolha desta cidade de Salvador para sede do congresso. Pois, para nós, brasileiros, ela não é apenas um marco histórico - nossa primeira capital - mas, também, a melhor síntese daquilo que se poderia considerar como expressão do espírito e da vocação do verdadeiro povo deste país. E nada melhor também do que fazer um congresso sobre transferência de informação exatamente nestas terras que acolheram pela primeira vez o conquistador estrangeiro, dando início a mais um capítulo da expansão do capitalismo europeu, lançando as sementes da futura dependência e subdesenvolvimento, e produzindo, com a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal, comunicando a descoberta da nova terra, o nosso primeiro caso de transferência de informação.